O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) apresentou emendas no relatório da reforma política, que propõe o retorno da utilização do outdoor em campanhas e a limitação do número de cabos eleitorais. O texto do relator, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), será apreciado e votado, amanhã à tarde, na comissão especial do tema. Para o parlamentar, as sugestões melhoram a disputa nas eleições e eliminam o abuso de poder econômico.
Neste sentido, sua proposta sobre restrição de cabos eleitorais estabelece que partidos e candidatos a cargos eletivos não poderão contratar diretamente ou indiretamente para a função mais do que 1% do eleitorado. Segundo Valtenir, "a legislação não impõe obstáculo à contratação indiscriminada destes prestadores de serviços, podendo causar uma distorção no processo de competição democrática". A modificação sugerida é para o artigo 100 da Lei 9.504/1997.
A proposta do deputado para o retorno do outdoor na propaganda eleitoral também é para a mesma legislação. Valtenir entende que o "outdoor é bode expiatório para se condenar o abuso do poder econômico nas eleições". Para provar seu argumento, o deputado apresentou dados das eleições presidenciais de 2002, quando foi permitido o uso da ferramenta, comparado com a eleição de 2010, com veto da utilização. As informações são com base no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na primeira eleição do ex-presidente Lula foi gasto R$ 934.554 em outdoor (4% em relação ao total gasto). Já em 2010, na eleição da presidente Dilma, foi utilizado R$ 8,262 milhões para publicidade por placas e faixas, ou 5,4%. E R$ 11,486 milhões com serviços de terceiros pessoas físicas com CPF (7,5%).
Com esses percentuais, Valtenir justifica que "mesmo com a retirada do outdoor das campanhas eleitorais os custos continuaram aumentando cada vez mais, a partir das eleições 2006".
Fonte: Só Notícias com assessoria do deputado
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