Rio de Janeiro lança seu projeto “Cidade Limpa”

Inspirado no projeto “Cidade Limpa”, que vetou publicidade no município de São Paulo, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, publica decreto nesta quarta-feira (02/05) para proibir publicidade em imóveis no Centro e na Zona Sul. Chamado de “Rio Limpo”, o projeto deve combater a poluição visual em imóveis e impor limites à placas indicativas e tótens de estabelecimentos comerciais. 

De acordo com informações do G1, o projeto não atingirá dois casos específicos de publicidade: as placas indicativas, como as de lanchonetes, que terão um limite máximo de acordo com a metragem da frente do imóvel, e os totens idenficadores do próprio estabelecimento. 

"Essas coisas [proibição de publicidade] nunca funcionaram antes porque eram muito complicadas. Ninguém entendia nada e não fiscalizava. Qualquer publicidade na cidade, a partir desse decreto do Rio Limpo na área do Centro e da Zona Sul, significa irregularidade", afirmou o prefeito. A multa será de R$ 570 por dia e, em caso de reincidência, pode dobrar, como mostrou reportagem do jornal O Globo.

Com o Rio Limpo, ficarão proibidos anúncios que cubram fachadas, letreiros em coberturas de prédios e qualquer tipo de publicidade, seja em fachadas de edifícios, outdoor ou marquises. Os letreiros de lojas, shoppings, restaurantes e bares terão que se adequar à largura da fachada.

Os comerciantes com alvará de publicidade terão 180 dias para se adequar às novas normas. Já o prazo para os irregulares é de 90 dias.

As propagandas institucionais da Prefeitura também serão avaliadas e, dependendo do caso, podem ser liberadas. "No réveillon a gente autoriza publicidade nos postos da cidade, como também a Feira da Providência, do Livro Infantil. Há casos específicos que vamos autorizar", explicou Paes.

O prefeito disse ainda que, a partir desta quarta, a Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) vai agir com rigor para impedir os abusos e desrespeitos à legislação.

Segundo o Paes, posteriormente outras áreas da cidade também serão fiscalizadas, mas neste primeiro momento é importante focar em algumas áreas. "O Centro e a Zona Sul são áreas mais valorizadas da cidade, então vamos matar logo a 'galinha dos ovos de ouro' desse setor."

O vice-presidente da Federação Nacional da Publicidade Exterior (Fenapex), José Assis Tito disse que está aguardando a publicação do decreto. Caso necessário, a entidade, por meio do departamento jurídico, irá  questionar a constitucionalidade do decreto,  uma vez que o setor da mídia exterior no Rio de Janeiro é regulamentada por lei. “Se o decreto ferir a lei, o que esperamos que não aconteça, será passível de contestação judicial”, afirmou Tito.

Com informações do  G1