O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) parece ter lido a conversa do Adnews com o professor da ECA/USP Luli Radfaher sobre a possibilidade de projetos como Sopa e Pipa chegarem ao Brasil.
Os textos que pretendiam regular a internet norte-americana (e, consequentemente, a mundial) para acabar com a pirataria digital foram duramente criticados em todo o planeta e, por conta disso, foram retiradas de cena no Congresso dos Estados Unidos. Mas aportaram por aqui por meio de um Projeto de Lei de Feldman - que, contrariado pela opinião pública, acabou desistindo.
O PL 3336/2012 foi apresentado pelo peessedebista na última terça-feira, 6, e sua ementa explica que o texto "dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na internet".
Na sexta-feira passada, Silvio Meira, do Terra, noticiou o caso destacando que o projeto de Feldman "pouco deve às propostas americanas". "O PL copia os malfadados projetos americanos sem lhes dar crédito. Pra se ter uma ideia, propõe-se que um site possa ser declarado 'sítio de internet infrator' caso haja conteúdo protegido pela lei brasileira, lá depositado, sem autorização explícita do proprietário", escreveu.
Muitas pessoas cobraram o deputado pelas redes sociais. No Twitter, usuários escreveram em inglês para difundir a proposta internacionalmente, comparando-a com as norte-americanas. Então Feldman recuou. "Com toda a compreensão da polêmica, estamos retirando o projeto que trata dos mecanismos de autoria na internet", escreveu ele em seu perfil.
"As manifestações desfavoráveis ao projeto remetem ao conceito de liberdade e compartilhamento que precisamos respeitar", continuou. "Os eventuais benefícios de combate à fraude autoral não são suficientes como contrapartida à redução da liberdade."
De fato, na última segunda-feira, 12, foi apresentado, pelo próprio deputado, o Requerimento de Retirada de proposição nº 4581/2012, que trata do PL 3336. "As duras críticas que recebi fazem parte do bom embate democrático", explicou o parlamentar, que diz estar "sempre aprendendo".
Em janeiro, quando o assunto Sopa/Pipa estava em destaque, Luli Radfaher disse ao Adnews que os maiores beneficiados com a importação dos projetos seriam os grandes grupos de mídia. "É só você pensar em Globo, em Abril, em Folha, Estado... Esses caras têm muito a perder com os blogs e muito a ganhar com qualquer tipo de restrição, principalmente porque são esses os críticos", comentou.
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