O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, negou que o governo tenha intenção de acabar com o aluguel de espaço na grade de programação de emissoras de rádio e televisão. A intenção foi revelada pela Folha de S.Paulo, que divulgou a minuta de um decreto que atualiza a legislação do setor.
O texto dizia, em um dos artigos, que ficaria "vedada a cessão ou arrendamento, total ou parcial, da outorga de serviço de radiodifusão". Mas Bernardo informou que as regras só poderiam ser mudadas por meio de lei, e não por decreto, e que não o governo não quer tomar essa atitude.
"Isso não consta no decreto. Não está na nossa pauta", disse o ministro ontem, em evento no Rio de Janeiro. Segundo ele, a minuta será colocada sob consulta pública em breve. E foi justamente uma minuta da proposta que a Folha divulgou.
Segundo Bernardo, há um "grande mal-entendido" na história. "Não sei quem deu o decreto para a Folha, não posso atestar, não posso falar por eles." Ele apenas garantiu que não haverá modificações sobre o aluguel de espaço na grade.
Depois da divulgação do texto, Paulo Bernardo solicitou à equipe do Ministério que acelere os trabalhos para colocar a versão oficial do decreto à disposição ainda nesta semana.
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